Saiba até que ponto os seus hábitos podem interferir no dia-a-dia dos seus vizinhos.

Quem vive num prédio sabe que não há nada que incomode mais do que um vizinho barulhento. Portanto, e para que não incomode nem seja incomodado, o condómino deve estar ciente de algumas regras:

A própria lei prevê algumas atividades que são proibidas não só a condóminos como a qualquer morador. De entre essas atividades destacam-se não só a produção de ruído como a emissão de fumos, fuligem, vapores, etc., assim como a produção de trepidações. A instalação e/ou depósito de substâncias perigosas que possam ser nocivas para a vizinhança também é proibida.

Só se poderão realizar obras que provoquem barulho dentro de um edifício entre as 8 e as 18 horas nos dias úteis. O responsável pela obra vê-se também obrigado a afixar o tempo previsto até à conclusão da obra, assim como os períodos do dia em que se prevê maior produção de ruído. Podemos ainda adiantar que estas regras não se aplicam a trabalhos de carácter urgente, como por exemplo uma rutura na canalização.

Em especial para quem vive em condomínio, existem algumas leis mais específicas, tais como a proibição de realizar obras que ponham em causa a linha arquitetónica do edifício, para além de quaisquer outros atos previamente vedados a título constitutivo ou em reunião de condóminos.

Sempre que uma ou mais destas regras são desrespeitadas, o administrador do prédio (ou mesmo qualquer outro morador) deve comunicar ao condómino em questão a sua falta. Caso a advertência não seja o suficiente para eliminar o problema, então a solução será comunicar o caso à autoridade competente.

Quando se trata de obras não autorizadas, a reclamação deve ser feita à câmara municipal da localidade, já que é esta a entidade responsável pela fiscalização.

No caso de ruído, então existe mais de uma alternativa. Quando um vizinho resolve fazer barulho a horas impróprias (entre as 22 e as 7 da manhã), então a PSP ou a GNR são as entidades apropriadas, já que têm autoridade para fazer cessar de imediato o barulho.